Portaria nº 1905730/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	18450	Portaria	1905730/2020

Data de cadastro	27/07/2020	Data de Publicação	31/07/2020

Nº do Processo	58956/2019	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Sebastião******	CPF/CNPJ	132.29******

Município(s) do empreendimento	Santa Vitória

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 Anos

Bacia Estadual	Córrego Varjão	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	43,75 m	Nível dinâmico	87,50 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	3,00	3,00	3,00	3,00	3,00	3,00	3,00	3,00	3,00	3,00	3,00	3,00
Horas/dia	17:20	17:20	17:20	17:20	17:20	17:20	17:20	17:20	17:20	17:20	17:20	17:20
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°10'35,10"	50°07'31,80"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Sebastião******	132.29******