Renovação da Portaria de Outorga

ID 18448 Portaria 1205728/2020

Data de cadastro 27/07/2020 Data de Publicação 28/07/2020

Nº do Processo 02393/2015 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Ítalo****** CPF/CNPJ 036.35******

Município(s) do empreendimento Pompéu

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Pará Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF2: Rio Pará Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 15 m Nível dinâmico 42 m