Renovação da Portaria de Outorga

ID 18445 Portaria 1205725/2020

Data de cadastro 27/07/2020 Data de Publicação 28/07/2020

Nº do Processo 00439/2015 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Galileu****** CPF/CNPJ 11.870******

Município(s) do empreendimento Maravilhas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Paraopeba Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF3: Rio Paraopeba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 4,50 m Nível dinâmico 08 m