Portaria nº 1905716/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	18436	Portaria	1905716/2020

Data de cadastro	25/07/2020	Data de Publicação	29/07/2020

Nº do Processo	03835/2020	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Paulo******	CPF/CNPJ	104.83******

Município(s) do empreendimento	Lagoa Formosa

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Córrego da Fazenda	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	Afluente do córrego da Fazenda

Área inundada	3,859 ha	Volume acumulado	92079,10 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	16,67	16,67	16,67	16,67	16,67	16,67	16,67	16,67	16,67	16,67	16,67	16,67
Horas/dia	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00
Dias/mês	15	15	20	25	25	25	25	25	25	20	15	15
Volume (m³)	14402,88	14402,88	19203,84	24004,8	24004,8	24004,8	24004,8	24004,8	24004,8	19203,84	14402,88	14402,88

Finalidades

Irrigação 84 ha por aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°44'18,5"	46°28'21"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Paulo******	104.83******