Portaria nº 1405696/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	18416	Portaria	1405696/2020

Data de cadastro	24/07/2020	Data de Publicação	11/08/2020

Nº do Processo	03683/2018	Regional	URGA Jequitinhonha

Empreendimento	Dellaide******	CPF/CNPJ	039.26******

Município(s) do empreendimento	Jenipapo de Minas

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (Dez) Anos

Bacia Estadual	Rio Araçuaí	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ2: Rio Araçuaí	Curso D'água	Rio Setúbal

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	5356,8	5011,2	5356,8	5184	5356,8	5184	5356,8	5356,8	5184	5356,8	5184	5356,8

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Irrigação de uma área de 4,66 ha através do método de aspersão

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°05'06,93"	42°15'03,37"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Dellaide******	039.26******