Portaria nº 1405695/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	18415	Portaria	1405695/2020

Data de cadastro	24/07/2020	Data de Publicação	11/08/2020

Nº do Processo	06289/2018	Regional	URGA Jequitinhonha

Empreendimento	Jader******	CPF/CNPJ	285.35******

Município(s) do empreendimento	Berilo

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (Dez) Anos

Bacia Estadual	Rio Araçuaí	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ2: Rio Araçuaí	Curso D'água	Rio Araçuaí

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	10,00	10,00	10,00	10,00	10,00	10,00	10,00	10,00	10,00	10,00	10,00	10,00
Horas/dia	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	6696	6264	6696	6479.9	6696	6479.9	6696	6696	6479.9	6696	6479.9	6696

Finalidades

Consumo humano
Irrigação de uma área de 4,147 ha através do método de aspersão

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°55'06,87"	42°24'31,18"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Jader******	285.35******