Portaria nº 1905683/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	18403	Portaria	1905683/2020

Data de cadastro	24/07/2020	Data de Publicação	29/07/2020

Nº do Processo	10790/2020	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Centro******	CPF/CNPJ	20.551******

Município(s) do empreendimento	Frutal

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Ribeirão Frutal	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD8: Baixo rio Grande	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	16,00 m	Nível dinâmico	56,00 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	5,50	5,50	5,50	5,50	5,50	5,50	5,50	5,50	5,50	5,50	5,50	5,50
Horas/dia	05:20	05:20	05:20	05:20	05:20	05:20	05:20	05:20	05:20	05:20	05:20	05:20
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Limpeza de áreas construídas
Jardinagem e Paisagismo

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°01'40,1"	48°55'06,6"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Centro******	20.551******