Renovação da Portaria de Outorga

ID 18401 Portaria 1905681/2020

Data de cadastro 24/07/2020 Data de Publicação 29/07/2020

Nº do Processo 10740/2020 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Lúcio****** CPF/CNPJ 957.04******

Município(s) do empreendimento Cruzeiro da Fortaleza

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Dourados Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN1: Alto rio Paranaíba Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 10,12 m Nível dinâmico 28,41 m