Portaria nº 1805663/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	18383	Portaria	1805663/2020

Data de cadastro	23/07/2020	Data de Publicação	31/07/2020

Nº do Processo	34237/2019	Regional	URGA Sul de Minas

Empreendimento	Paulo******	CPF/CNPJ	286.34******

Município(s) do empreendimento	Elói Mendes

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Sapucaí	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD5: Rio Sapucaí	Curso D'água	Sem Denominação

Área inundada	0,2378 ha	Volume acumulado	11890 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	4,37	4,37	4,37	4,37					4,37	4,37	4,37	4,37
Horas/dia	20:00	20:00	20:00	20:00					20:00	20:00	20:00	20:00
Dias/mês	31	28	31	30					30	31	30	31
Volume (m³)	9753,84	8809,92	9753,84	9439,2					9439,2	9753,84	9439,2	9753,84

Finalidades

Irrigação de uma área de 15,5 ha, através do método de gotejamento.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°38'33,34"	45°32'52,82"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Paulo******	286.34******