Portaria nº 1701752/2018

Renovação da Portaria de Outorga
ID
1838
Portaria
1701752/2018
Data de cadastro
19/12/2018
Data de Publicação
21/12/2018
Nº do Processo
20435/2017
Regional
URGA Noroeste de Minas
Empreendimento
Fazenda******
CPF/CNPJ
009.77******
Município(s) do empreendimento
Natalândia
Modo de Uso
05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
05 (cinco) anos
Bacia Estadual
Rio Preto
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF7: Rio Paracatu
Curso D'água
Córrego da Ponte
Área inundada
05,50 ha
Volume acumulado
111099,23 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Paisagismo
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
16°38'51,7" 46°27'52"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Divino****** 009.77******