Renovação da Portaria de Outorga

ID 18378 Portaria 1805658/2020

Data de cadastro 23/07/2020 Data de Publicação 31/07/2020

Nº do Processo 40993/2019 Regional URGA Sul de Minas

Empreendimento Silvia****** CPF/CNPJ 341.57******

Município(s) do empreendimento Caldas

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Afluentes dos Rios Mogi-Guaçu e Pardo Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD6: Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo Curso D'água Córrego do Olho D’Água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A