Renovação da Portaria de Outorga

ID 18370 Portaria 1905650/2020

Data de cadastro 23/07/2020 Data de Publicação 28/07/2020

Nº do Processo 07357/2020 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Manoel****** CPF/CNPJ 561.61******

Município(s) do empreendimento Coromandel

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Dourados Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN1: Alto rio Paranaíba Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 11,54 m Nível dinâmico 38,85 m