Renovação da Portaria de Outorga 0002319/2008

ID 1837 Portaria 2001751/2018

Data de cadastro 19/12/2018 Data de Publicação 20/12/2018

Nº do Processo 24782/2013 Regional URGA Zona da Mata

Empreendimento João****** CPF/CNPJ 022.39******

Município(s) do empreendimento Ubá

Modo de Uso 11 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA EM SURGÊNCIA (NASCENTE)

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 anos

Bacia Estadual Rio Pomba Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS2: Rios Pomba e Muriaé Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A