Renovação da Portaria de Outorga

ID 18362 Portaria 1905642/2020

Data de cadastro 23/07/2020 Data de Publicação 28/07/2020

Nº do Processo 06432/2020 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento MRC****** CPF/CNPJ 14.071******

Município(s) do empreendimento São Gotardo

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Entorno de Três Marias Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF4: Entorno da represa de Três Marias Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 110,00 m Nível dinâmico 116,00 m