Portaria nº 1905634/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	18354	Portaria	1905634/2020

Data de cadastro	23/07/2020	Data de Publicação	25/07/2020

Nº do Processo	08941/2010	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Assis******	CPF/CNPJ	17.376******

Município(s) do empreendimento	Patrocínio

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Santo Inácio	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	Rio Santo Inácio

Área inundada	3,817 ha	Volume acumulado	90.001,36 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	59,7	59,7	59,7	59,7	59,7	59,7	59,7	59,7	59,7	59,7	59,7	59,7
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	18:00	18:00	15:00	15:00	15:00	21:00	21:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	20	20	15	15	20	30	31
Volume (m³)	139913	130886	139913	135400	139913	77371	77371	48357	48357	64476	135400	139913

Finalidades

Irrigação de uma área de 194 ha através do método de gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°43'08,17"	46°55'25,76"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Assis******	17.376******