Portaria nº 1905631/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	18351	Portaria	1905631/2020

Data de cadastro	23/07/2020	Data de Publicação	25/07/2020

Nº do Processo	08940/2010	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Assis******	CPF/CNPJ	17.376******

Município(s) do empreendimento	Patrocínio

Modo de Uso	04 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, COM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MAIOR 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Santo Inácio	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	Rio Santo Inácio

Área inundada	11,0211 ha	Volume acumulado	518.725,57 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,0703	0,0703	0,0703	0,0703	0,0703	0,0703	0,0703	0,0703	0,0703	0,0703	0,0703	0,0703
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	164755	154126	164755	159440	164755	106294	106294	164755	159440	106294	106294	106294

Finalidades

Irrigação em uma área de 267 ha, através do método de gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°43'23,03"	46°55'21,52"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Assis******	17.376******