Renovação da Portaria de Outorga

ID 18345 Portaria 1905625/2020

Data de cadastro 23/07/2020 Data de Publicação 25/07/2020

Nº do Processo 13138/2020 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Engimurb****** CPF/CNPJ 04.242******

Município(s) do empreendimento Uberaba

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Uberaba Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD8: Baixo rio Grande Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 16 m Nível dinâmico 78 m