Renovação da Portaria de Outorga 0002815/2016

ID 18334 Portaria 1805614/2020

Data de cadastro 23/07/2020 Data de Publicação 30/07/2020

Nº do Processo 00068/2020 Regional URGA Sul de Minas

Empreendimento Magnus****** CPF/CNPJ 65.280******

Município(s) do empreendimento São João del Rei

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga até 22/01/2030

Bacia Estadual Rio das Mortes Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD2: Rio das Mortes Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 8,20 m Nível dinâmico 17,13 m