Renovação da Portaria de Outorga

ID 18324 Portaria 1905604/2020

Data de cadastro 23/07/2020 Data de Publicação 28/07/2020

Nº do Processo 04595/2020 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Ana****** CPF/CNPJ 260.09******

Município(s) do empreendimento Serra do Salitre

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Quebra Anzol Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN2: Rio Araguari Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 5,90 m Nível dinâmico 22,64 m