Renovação da Portaria de Outorga 0001600/2014

ID 18307 Portaria 1805587/2020

Data de cadastro 22/07/2020 Data de Publicação 29/07/2020

Nº do Processo 64601/2019 Regional URGA Sul de Minas

Empreendimento Luiz****** CPF/CNPJ 041.43******

Município(s) do empreendimento Alpinópolis

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Médio Rio Grande Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD7: Médio rio Grande Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 13,5 m Nível dinâmico 96,5 m