Renovação da Portaria de Outorga

ID 18306 Portaria 1805586/2020

Data de cadastro 22/07/2020 Data de Publicação 29/07/2020

Nº do Processo 02737/2020 Regional URGA Sul de Minas

Empreendimento Loteamento****** CPF/CNPJ 21.333******

Município(s) do empreendimento Ouro Fino

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Afluentes dos Rios Mogi-Guaçu e Pardo Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD6: Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 23,5 m Nível dinâmico 275,75 m