Portaria nº 1805582/2020

Renovação da Portaria de Outorga	1801099/2018

ID	18302	Portaria	1805582/2020

Data de cadastro	22/07/2020	Data de Publicação	29/07/2020

Nº do Processo	64165/2019	Regional	URGA Sul de Minas

Empreendimento	Comercial******	CPF/CNPJ	17.471******

Município(s) do empreendimento	Ritápolis

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Mortes	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD2: Rio das Mortes	Curso D'água	Rio das Mortes

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,493	0,493	0,493	0,493	0,493	0,493	0,493	0,493	0,493	0,493	0,493	0,493
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25
Volume (m³)	354,96	354,96	354,96	354,96	354,96	354,96	354,96	354,96	354,96	354,96	354,96	354,96

Finalidades

Extração mineral.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°04'19,23"	44°21'06,08"	21°04'47,56"	44°21'30,98"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Comercial******	17.471******