Renovação da Portaria de Outorga

ID 18292 Portaria 1905573/2020

Data de cadastro 22/07/2020 Data de Publicação 25/07/2020

Nº do Processo 02212/2020 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Marlene****** CPF/CNPJ 360.73******

Município(s) do empreendimento Ituiutaba

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Tijuco Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 18,90 m Nível dinâmico 21,60 m