Portaria nº 1305572/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	18291	Portaria	1305572/2020

Data de cadastro	22/07/2020	Data de Publicação	23/07/2020

Nº do Processo	10674/2017	Regional	URGA Central Metropolitana

Empreendimento	Geraldo******	CPF/CNPJ	070.73******

Município(s) do empreendimento	Confins

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	1,0 m	Nível dinâmico	6,10 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	30	30	30	30	30	30	30	30	30	30	30	30
Horas/dia	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Abastecimento de caminhões pipa com a finalidade de saneamento: captação para uso humano, industrial, agroindustrial ou agropastoril

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°37'04"	43°57'21"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Geraldo******	070.73******