Renovação da Portaria de Outorga

ID 1829 Portaria 2001743/2018

Data de cadastro 19/12/2018 Data de Publicação 20/12/2018

Nº do Processo 04859/2018 Regional URGA Zona da Mata

Empreendimento Antoniol****** CPF/CNPJ 14.096******

Município(s) do empreendimento Visconde do Rio Branco

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 anos

Bacia Estadual Rio Pomba Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS2: Rios Pomba e Muriaé Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 8,50 m Nível dinâmico 23,5 m