Renovação da Portaria de Outorga 0002917/2012

ID 18288 Portaria 1305569/2020

Data de cadastro 22/07/2020 Data de Publicação 23/07/2020

Nº do Processo 23577/2017 Regional URGA Central Metropolitana

Empreendimento Condomínio****** CPF/CNPJ 00.967******

Município(s) do empreendimento Jaboticatubas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 15 m Nível dinâmico 53 m