Portaria nº 1805562/2020

Renovação da Portaria de Outorga	1801425/2018

ID	18281	Portaria	1805562/2020

Data de cadastro	22/07/2020	Data de Publicação	29/07/2020

Nº do Processo	09408/2020	Regional	URGA Sul de Minas

Empreendimento	Leandro******	CPF/CNPJ	21.393******

Município(s) do empreendimento	São João del Rei

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Mortes	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD2: Rio das Mortes	Curso D'água	Rio das Mortes

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,02	0,02	0,02	0,02	0,02	0,02	0,02	0,02	0,02	0,02	0,02	0,02
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20
Volume (m³)	123,7	123,7	123,7	123,7	123,7	123,7	123,7	123,7	123,7	123,7	123,7	123,7

Finalidades

Extração mineral.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°06'55,87"	44°14'24,87"	21°06'03,17"	44°14'48,8"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Leandro******	21.393******