Portaria nº 1305546/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	18265	Portaria	1305546/2020

Data de cadastro	22/07/2020	Data de Publicação	23/07/2020

Nº do Processo	10483/2017	Regional	URGA Central Metropolitana

Empreendimento	LN******	CPF/CNPJ	10.607******

Município(s) do empreendimento	Paraopeba

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paraopeba	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF3: Rio Paraopeba	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	14 m	Nível dinâmico	43 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0
Horas/dia	19:00	19:00	19:00	19:00	19:00	19:00	19:00	19:00	19:00	19:00	19:00	19:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Irrigação de uma área de 4,2 ha pelo sistema de aspersão por malha enterrada

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°12'15"	44°31'15"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
LN******	10.607******