Portaria nº 1805537/2020

Renovação da Portaria de Outorga
ID
18256
Portaria
1805537/2020
Data de cadastro
22/07/2020
Data de Publicação
25/07/2020
Nº do Processo
06994/2018
Regional
URGA Sul de Minas
Empreendimento
Fazenda******
CPF/CNPJ
01.593******
Município(s) do empreendimento
Poços de Caldas
Modo de Uso
02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rios Pardo e Mogi Guaçu
Bacia Federal
Rio Grande
UPGRH
GD6: Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo
Curso D'água
Córrego Aguiar
Área inundada
0,03 ha
Volume acumulado
600 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)4,64,64,64,64,64,64,64,64,64,64,64,6
Horas/dia19:0019:0019:0019:0019:0019:0019:0019:0019:0019:0019:0019:00
Dias/mês161616161616161616161616
Volume (m³)503450345034503450345034503450345034503450345034
Finalidades
Irrigação de uma área de 23,5 ha, através do método de gotejamento.
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
21°44'31,7" 46°37'09,4"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Fazenda****** 01.593******