Renovação da Portaria de Outorga 0000461/2011

ID 18254 Portaria 1305535/2020

Data de cadastro 22/07/2020 Data de Publicação 23/07/2020

Nº do Processo 03830/2016 Regional URGA Central Metropolitana

Empreendimento Condomínio****** CPF/CNPJ 13.646******

Município(s) do empreendimento Nova Lima

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 87 m Nível dinâmico 90 m