Portaria nº 1505519/2020

Renovação da Portaria de Outorga
ID
18238
Portaria
1505519/2020
Data de cadastro
22/07/2020
Data de Publicação
23/07/2020
Nº do Processo
31241/2019
Regional
URGA Leste de Minas
Empreendimento
Manoel******
CPF/CNPJ
678.36******
Município(s) do empreendimento
Tarumirim
Modo de Uso
05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Caratinga
Bacia Federal
Rio Doce
UPGRH
DO5: Rio Caratinga
Curso D'água
Formador do Córrego Boa Esperança
Área inundada
0,084 ha
Volume acumulado
24.000 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Paisagismo
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°22'50" 41°54'34"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Manoel****** 678.36******