Renovação da Portaria de Outorga 0000675/2012

ID 18236 Portaria 1305517/2020

Data de cadastro 21/07/2020 Data de Publicação 23/07/2020

Nº do Processo 02612/2017 Regional URGA Central Metropolitana

Empreendimento Auto****** CPF/CNPJ 00.982******

Município(s) do empreendimento Ouro Preto

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 2 m Nível dinâmico 43 m