Renovação da Portaria de Outorga 0001351/2011

ID 18235 Portaria 1305516/2020

Data de cadastro 21/07/2020 Data de Publicação 23/07/2020

Nº do Processo 11195/2016 Regional URGA Central Metropolitana

Empreendimento Claudio****** CPF/CNPJ 120.68******

Município(s) do empreendimento Nova Lima

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 70 m Nível dinâmico 129,45 m