Renovação da Portaria de Outorga 0001648/2011

ID 18230 Portaria 1305511/2020

Data de cadastro 21/07/2020 Data de Publicação 23/07/2020

Nº do Processo 16086/2016 Regional URGA Central Metropolitana

Empreendimento Associação****** CPF/CNPJ 07.517******

Município(s) do empreendimento Brumadinho

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Paraopeba Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF3: Rio Paraopeba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 12,0 m Nível dinâmico 60,0 m