Portaria nº 1805504/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	18223	Portaria	1805504/2020

Data de cadastro	21/07/2020	Data de Publicação	25/07/2020

Nº do Processo	06182/2018	Regional	URGA Sul de Minas

Empreendimento	Fal******	CPF/CNPJ	17.073******

Município(s) do empreendimento	Ouro Fino

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rios Pardo e Mogi Guaçu	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD6: Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo	Curso D'água	Ribeirão Santa Izabel

Área inundada	0,68 ha	Volume acumulado	17105 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	1,9	1,9	1,9	1,9	1,9	1,9	1,9	1,9	1,9	1,9	1,9	1,9
Horas/dia	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	1272	1149	1272	1231	1272	1231	1272	1272	1231	1272	1231	1272

Finalidades

Consumo humano.
Consumo agroindustrial (beneficiamento do café).

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
22°15'39,88"	46°15'26,71"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Fal******	17.073******