Renovação da Portaria de Outorga 0000104/2011

ID 18220 Portaria 1305501/2020

Data de cadastro 21/07/2020 Data de Publicação 23/07/2020

Nº do Processo 00876/2016 Regional URGA Central Metropolitana

Empreendimento Sociedade****** CPF/CNPJ 17.178******

Município(s) do empreendimento Belo Horizonte

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 6,03 m Nível dinâmico 73,25 m