Renovação da Portaria de Outorga

ID 18213 Portaria 1905494/2020

Data de cadastro 21/07/2020 Data de Publicação 30/07/2020

Nº do Processo 04517/2018 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Ronaldo****** CPF/CNPJ 170.10******

Município(s) do empreendimento Frutal

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Grande Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD8: Baixo rio Grande Curso D'água Córrego Do Mangue

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A