Renovação da Portaria de Outorga

ID 18209 Portaria 1505490/2020

Data de cadastro 21/07/2020 Data de Publicação 23/07/2020

Nº do Processo 38223/2015 Regional URGA Leste de Minas

Empreendimento Alfredo****** CPF/CNPJ 142.95******

Município(s) do empreendimento Itueta

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Suaçui Grande Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO4: Rio Suaçuí Grande Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 8,0 m Nível dinâmico 10,0 m