Portaria nº 1505485/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	18204	Portaria	1505485/2020

Data de cadastro	21/07/2020	Data de Publicação	23/07/2020

Nº do Processo	33380/2014	Regional	URGA Leste de Minas

Empreendimento	Helio******	CPF/CNPJ	494.53******

Município(s) do empreendimento	Resplendor

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Córrego do Bananal	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO4: Rio Suaçuí Grande	Curso D'água	Formador do Córrego Crioulinho

Área inundada	0,890 ha	Volume acumulado	14.000 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	2,1	2,1	2,1	2,1	2,1	2,1	2,1	2,1	2,1	2,1	2,1	2,1
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	12	12	12	15	15	15	15	15	15	12	12	12
Volume (m³)	725,8	725,8	725,8	907,2	907,2	907,2	907,2	907,2	907,2	725,8	725,8	725,8

Finalidades

Irrigação de 1,45 ha por aspersão convencional
Dessedentação de animais

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°11'07"	41°09'38"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Helio******	494.53******