Renovação da Portaria de Outorga 0002366/2013

ID 18203 Portaria 1505484/2020

Data de cadastro 21/07/2020 Data de Publicação 23/07/2020

Nº do Processo 51312/2019 Regional URGA Leste de Minas

Empreendimento Rede****** CPF/CNPJ 13.569******

Município(s) do empreendimento Governador Valadares

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Córrego Varetas Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO5: Rio Caratinga Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A