Renovação da Portaria de Outorga

ID 18194 Portaria 1905475/2020

Data de cadastro 21/07/2020 Data de Publicação 19/08/2020

Nº do Processo 01463/2019 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Herlinda****** CPF/CNPJ 071.17******

Município(s) do empreendimento Arapuá

Modo de Uso 11 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA EM SURGÊNCIA (NASCENTE)

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual São Franciso Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF4: Entorno da represa de Três Marias Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A