Portaria nº 1505474/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	18193	Portaria	1505474/2020

Data de cadastro	21/07/2020	Data de Publicação	23/07/2020

Nº do Processo	01062/2018	Regional	URGA Leste de Minas

Empreendimento	Teomar******	CPF/CNPJ	097.47******

Município(s) do empreendimento	Mutum

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Manhuaçu	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO6: Rio Manhuaçu	Curso D'água	Afluente do Córrego do Bronze

Área inundada	0,07 ha	Volume acumulado	12.600 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	1,05	1,05	1,05	1,05	1,05	1,05	1,05	1,05	1,05	1,05	1,05	1,05
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	30	28	30	30	30	30	30	30	30	30	30	30
Volume (m³)	2.722	2.540	2.722	2.722	2.722	2.722	2.722	2.722	2.722	2.722	2.722	2.722

Finalidades

Irrigação de 9,0 ha por aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°47'16,83"	41°25'31,11"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Teomar******	097.47******