Portaria nº 1705473/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	18192	Portaria	1705473/2020

Data de cadastro	21/07/2020	Data de Publicação	23/07/2020

Nº do Processo	16510/2020	Regional	URGA Noroeste de Minas

Empreendimento	Firmino******	CPF/CNPJ	094.73******

Município(s) do empreendimento	Lagoa Grande

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paracatu	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF7: Rio Paracatu	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	13 m	Nível dinâmico	15 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	10	10	10	10	10	10	10	10	10	10	10	10
Horas/dia	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano, dessedentação de animais e consumo agroindustrial.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°55'38"	46°36'47"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Firmino******	094.73******
Juliano******	049.71******