Renovação da Portaria de Outorga

ID 18184 Portaria 1505465/2020

Data de cadastro 20/07/2020 Data de Publicação 23/07/2020

Nº do Processo 10062/2018 Regional URGA Leste de Minas

Empreendimento José****** CPF/CNPJ 068.58******

Município(s) do empreendimento São Domingos das Dores

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Caratinga Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO5: Rio Caratinga Curso D'água Ribeirão São Domingos

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A