Portaria nº 1505463/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	18182	Portaria	1505463/2020

Data de cadastro	20/07/2020	Data de Publicação	23/07/2020

Nº do Processo	10617/2018	Regional	URGA Leste de Minas

Empreendimento	Laurentino******	CPF/CNPJ	041.93******

Município(s) do empreendimento	Aimorés

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Manhuaçu	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO6: Rio Manhuaçu	Curso D'água	Rio Capim

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)				20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0
Horas/dia				24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês				12	12	12	12	12	12	12
Volume (m³)				20.736	20.736	20.736	20.736	20.736	20.736	20.736

Finalidades

Irrigação de 4,2 ha por sistema de inundação

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°41'39,12"	41°14'35,88"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Laurentino******	041.93******