Renovação da Portaria de Outorga 0002147/2012

ID 18179 Portaria 1505460/2020

Data de cadastro 20/07/2020 Data de Publicação 23/07/2020

Nº do Processo 13875/2015 Regional URGA Leste de Minas

Empreendimento Porto****** CPF/CNPJ 86.402******

Município(s) do empreendimento Timóteo

Modo de Uso 14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Piracicaba Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO2: Rio Piracicaba Curso D'água Rio Piracicaba

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A