Renovação da Portaria de Outorga 0003660/2011

ID 18174 Portaria 1305455/2020

Data de cadastro 20/07/2020 Data de Publicação 21/07/2020

Nº do Processo 00168/2017 Regional URGA Central Metropolitana

Empreendimento José****** CPF/CNPJ 265.43******

Município(s) do empreendimento Jaboticatubas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 12 m Nível dinâmico 18 m