Portaria nº 1305454/2020

Renovação da Portaria de Outorga	0000235/2012

ID	18173	Portaria	1305454/2020

Data de cadastro	20/07/2020	Data de Publicação	21/07/2020

Nº do Processo	01921/2017	Regional	URGA Central Metropolitana

Empreendimento	Hélio******	CPF/CNPJ	050.98******

Município(s) do empreendimento	Jaboticatubas

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	11,35 m	Nível dinâmico	23,74 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0
Horas/dia	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Irrigação de uma área de 0,45 ha pelo sistema de gotejamento e aspersão
Recreação

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°34'17"	43°47'11"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Hélio******	050.98******