Portaria nº 2005453/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	18172	Portaria	2005453/2020

Data de cadastro	20/07/2020	Data de Publicação	21/07/2020

Nº do Processo	44510/2019	Regional	URGA Zona da Mata

Empreendimento	Mário******	CPF/CNPJ	068.91******

Município(s) do empreendimento	Lajinha

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Manhuaçu	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO6: Rio Manhuaçu	Curso D'água	Afluente do Córrego do Indaiá

Área inundada	0,35 ha	Volume acumulado	5250 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,45	0,45	0,45	0,45	0,45	0,45	0,45	0,45	0,45	0,45	0,45	0,45
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	1205,28	1088,64	1205,28	1166,4	1205,28	1166,4	1205,28	1205,28	1166,4	1205,28	1166,4	1205,28

Finalidades

Aquicultura Açude em curso de água, fora do leito do curso de água

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°08'02,62"	41°33'57,16"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Mário******	068.91******