Portaria nº 2005452/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	18171	Portaria	2005452/2020

Data de cadastro	20/07/2020	Data de Publicação	21/07/2020

Nº do Processo	19496/2017	Regional	URGA Zona da Mata

Empreendimento	D.******	CPF/CNPJ	10.732******

Município(s) do empreendimento	Pedro Teixeira

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio do Peixe	Bacia Federal	Rio Paraíba do Sul

UPGRH	PS1: Rios Preto e Paraibuna	Curso D'água	Rio Grão Mogol

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,078	0,078	0,078	0,078	0,078	0,078	0,078	0,078	0,078	0,078	0,078	0,078
Horas/dia	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	24,71	24,71	24,71	24,71	24,71	24,71	24,71	24,71	24,71	24,71	24,71	24,71

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°44'42,14"	43°40'04,47"	21°44'26,97"	43°40'06,84"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
D.******	10.732******